Associação Nacional de Apostadores Online - Por LusoGambler

Olá, viva!

Aqui estou então respondendo afirmativamente ao convite que o João me fez para, inaugurando os “guest posts” do Valor Esperado, expressar a minha opinião sobre a nóvel Associação Nacional de Apostadores Online (ANAOn – www.anao.pt).

Antes, 2 “intróitos”... 

    1. Nesta altura em que tenho estado bastante afastado de forums e ribaltas, o facto do João e do Daniel serem “independentes”, supra-forums, contribuiu decisivamente para a resposta positiva ao convite que me fizeram.

     2. O que aqui expresso é somente a minha visão dos factos e a minha opinião sobre o assunto. Não estou em “campanha eleitoral”. Reitero o que já afirmei noutras paragens: como Lusogambler não posso e como “Manel Jaquim” (seja este o meu verdadeiro nome) não quero ir muito mais além que isto.

Breve cronologia dos acontecimentos:

Desde há cerca de 1 – 2  anos, quando, na sequência da gradual entrada em vigor de legislação sobre o jogo online em vários países nossos parceiros europeus, se começou a falar mais assiduamente na necessidade de Portugal implementar também regulamentação própria sobre este tema, que eu achei que seria necessária uma organização de jogadores online que estivesse atenta e tomasse parte activa no processo pré-legislativo que então começou (e ainda estará em curso) e que fizesse ouvir a nossa voz junto dos responsáveis pelo mesmo. Se é verdade que nunca expressei esta opinião em público, não é menos verdade que a manifestei junto de alguns amigos mais chegados. 

Depois, há algumas semanas atrás, surgiram uma série de peças jornalísticas no Diário de Notícias sobre o jogo online em Portugal e que culminaram com um debate público no auditório deste jornal (infelizmente a gravação que foi efectuada do mesmo é mantida pelo D.N. no “segredo dos deuses”). Aí o Bruno Coutinho – www.apostaganha.pt - teve oportunidade de fazer uma breve entrevista ao Dr. Herminio Loureiro (nº 2 da F.P.F. e membro do grupo de estudos que está a elaborar a legislação). Na altura eu classifiquei esta conversa como um grande “furo jornalístico” do Bruno pois foi a 1ª vez que um apostador falou publicamente com um co-responsável pelo processo legislativo (Manuel Luis Goucha, Conceição Lino e afins não têm nada a ver com legislação... ;) ). É verdade que se o Dr. H.L. pouco ou nada de importante disse, pouco ou nada adiantou sobre o assunto em causa, teve pelo menos o mérito de questionar o Bruno sobre a não existência de uma associação de apostadores que se fizesse ouvir.

E aqui dá-se o “click”. É o tiro de partida para que os 2 forums mais representativos dos apostadores portugueses se lancem, quais Usain Bolt e Yohan Blake, na corrida para a criação da Associação de Apostadores. Tal como na final dos 100m Olímpicos em que Bolt parte menos bem e acaba ganhando destacado, também aqui, aparentemente, a Academia das Apostas/Paulo Rebelo parece partir atrasada mas no fim e, convenhamos, pela calada (nada foi previamente dito no forum), apresenta a ANAOn como um facto consumado, devidamente criada e legalizada. Por esta altura o Aposta Ganha, que entretanto passou a discussão pública da criação da associação para uma área semi-privada à qual eu, enquanto “silent reader”, não tinha acesso, ainda estaria, ou não, como diria a minha Avó, a “encanar a perna à rã”... 

O que se passou nas 24-48h seguintes à divulgação da ANAOn entre os “partidários” dos 2 forums foi, para dizer o mínimo, muito feio! Se a ideia era promover a união entre os apostadores, foram dados vários e autênticos tiros nos pés dessa união. Conseguiram trazer para as apostas o que de pior conhecemos nas lutas politico-partidárias pelo poder!

Desta luta, e não invalidando algumas reservas/discordâncias da minha parte quanto aos procedimentos de ambos, ressalve-se a muito correcta postura dos 2 Comandantes, Bruno Coutinho e Paulo Rebelo, que no meio da tempestade que se levantou conseguiram dialogar os 2 e chegar a uma plataforma de entendimento e união que penso ser desejável para todos pois, se não unanimemente, é de certeza bastante consensual a opinião de que faz (ou fazia) falta uma Associação de Apostadores.

Papel da ANAOn no panorama do jogo online:

Tal como consta do anúncio da sua fundação e, a meu ver, bem, a Associação deve ter intervenção sobretudo em 3 áreas distintas:

    1. Parceiro activo na elaboração da legislação.

    

    2. Defensora dos apostadores nas questões e problemas que surjam entre estes e as casas de apostas desde que, naturalmente, estes problemas não sejam resultantes de desonestidade e tentativas de burla por parte de nós apostadores.

    3. Profiláxia e auxílio ao tratamento (quando a prevenção não tenha chegado a tempo) da ludopatia – vicio do jogo, em linguagem simples.

Se a curto prazo o ponto 1. será o mais urgente, é, igualmente, o mais dificil. Noutro contexto, já tive oportunidade de dizer que se pensarmos nos mais variados âmbitos da nossa sociedade e economia vemos várias organizações de trabalhadores, sindicatos, Ordens Profissionais e afins, com o peso de vários anos de História por trás e a força de representarem profissões, convenhamos, bem mais importantes que a nossa actividade (e reparem que não lhe quero chamar profissão...). E que força legislativa têm essas organizações? Muito pouca. O Estado decide e legisla como muito bem entende, na pior das hipóteses enfrenta meia dúzia de dias de greve e depois tudo segue o seu caminho. Por isso, sejamos realistas, não será uma recém criada ANAOn que terá grande força. No entanto, pode e deve estabelecer-se, estar presente e ser voz activa em tudo o que diga respeito ao processo legislativo. Sobretudo, e aqui partilho inteiramente a opinião já expressa pelo Paulo Rebelo, a Associação deve dar a conhecer ao legislador as diferentes vertentes e especificidades da nossa actividade – punting, trading, arbitragens, etc – e de como essas diferenças devem ser tratadas do ponto de vista legislativo. Penso que também é importante fazer ver ao legislador que não se pode centrar exclusivamente nos aspectos fiscais e tributários (leia-se impostos e taxas de licenciamento) desta actividade; é igualmente fundamental legislar sobre aspectos de defesa do jogador/apostador perante o fornecedor de serviços (casas de jogo e apostas) tal como já existem inúmeras normas de Defesa do Consumidor perante qualquer tipo de fornecedor de serviços ou produtos. E aqui entramos no ponto 2. dos acima mencionados...

Todos nós sabemos, e provavelmente já sentimos directamente na carteira, o autoritarismo, a prepotência e arrogância quase ditatorial como somos tratados pelas casas de apostas sempre que surge algum problema. Na dúvida somos todos vigaristas; na dúvida somos todos falsificadores; na dúvida somos nós que temos que provar tudo muito bem provado (às casas basta afirmar sem necessidade de nada provarem...). Sem dúvida, qualquer situação que surja, rarissimamente é resolvida a favor do apostador. Tudo isto, aliado a algumas cláusulas que constam dos “Termos e Condições” das casas de apostas, verdadeiramente atentatórias das mais elementares normas de Defesa do Consumidor em que uma das partes detém todos os direitos e a outra (nós, apostadores) apenas responsabilidades. São os tais contractos leoninos que urge terminar! 

Para tudo isto e mais alguma coisa, é importante que a legislação, no que diz respeito ao presumível processo de licenciamento das casas de apostas, contemple também a obediência destas a várias normas de Defesa do Consumidor e dê à Associação “armas” para que nós apostadores tenhamos uma organização que nos defenda numa situação de conflito com as casas de apostas (excluindo dessa defesa, como disse atrás, situações de franca desonestidade e falcatrua da nossa parte).

Notem que realcei e sublinhei “que nos defenda”. Eu não quero provedores nem mediadores; para isso vou a um padre ou aos Julgados de Paz. Eu não quero quem fique equidistante numa situação de conflito. Eu quero uma legislação que garanta a defesa dos meus direitos de apostador e uma Associação que efectivamente actue sem reservas na defesa desses direitos em caso de conflito com o fornecedor.

Para além de tudo isto, e entrando agora no ponto 3., acho muito importante que a Associação tenha também um papel social relevante. A talhe de foice, realçar desde já as acções que quer o Aposta Ganha quer a Academia das Apostas têm tido de apoio a instituições de solidariedade.

No que à ANAOn diz respeito, e sem prejuízo de no futuro expandir as suas acções a outras esferas, deve desde já e sempre privilegiar a profilaxia da ludopatia em tudo o que venha a intervir. O vicio do jogo existe, é terrível e muito mais escondido talvez que outros vicios. Qualquer um de nós vê um tipo a cambalear ou com ar de janado e facilmente o identifica como alcoólico ou drogado; um ludopata será mais dificil de diagnosticar. Paralelamente, os nossos “inimigos” (por enquanto mantenho as aspas...) Santa Casa e Associação de Casinos bem se esforçam, e até com algum sucesso, em passar para a opinião pública que o jogo online é o pai de todos os vicios de jogo – como se antes da Internet não houvesse viciados em jogo – e todos nós uns neuróticos que passamos 24h/dia no computador a destruir contas bancárias e a arrasar as jóias da família. Não sendo o objectivo principal, esse deve ser mesmo a prevenção da ludopatia, é também importante que a ANAOn demonstre que é falso o que aqueles que se sentem mais atingidos pelo jogo online pretendem passar para a opinião pública.

Dito tudo isto (e tanto mais que ainda ficou/fiquei por dizer...) quero só acrescentar que ainda não me inscrevi na ANAOn. Correndo o risco de ser mal interpretado (mas também eu só sou responsável pelo que eu escrevo, não por aquilo que vocês lêem ou interpretam) e parafraseando Groucho Marx que dizia não querer ser sócio dum clube que o aceitasse como sócio, pela minha parte e por enquanto, quase me apetece dizer que não quero ser membro duma Associação que chegou a falar em mim para Presidente...

De referir ainda que está anunciado para o próximo dia 21 – 3ª feira – uma sessão de esclarecimento via Team Speak e espero para ver se nessa altura ficarei aquilo que não estou agora: esclarecido. Em função disso decidirei a minha posição.

Terminada que está esta longa dissertação, talvez se o João e o Daniel não me exigirem o exclusivo da mesma, eu a envie para a Lusófona e assim obtenha por equivalência um Mestrado ou mesmo um PhD em “Ciências Apostológicas”... 

O LusoGambler é um dos membros mais respeitados da tradeosfera portuguesa que para muitos vós dispensa de qualquer apresentação. Para os que ainda não o conhecem e para os que desejam conhecer um excelente espaço sobre trading/apostas desportivas, não deixem de visitar o seu blog em www.lusogambler.com

Uma vez mais, o Valor Esperado agradece ao LusoGambler por nos dar a sua opinião sobre um dos temas, senão o tema mais discutido actualmente nos fóruns de apostas em Portugal.